"Rubrica","Fls. ",".: '4 $, t.:"
"Classif.: P.A.","N'. : ","2 31S :;p:zl Ê#"
"GUARULHO$"
"PREFEITURADEGUARULHOS"
"","","","","","SECjiETARIA ","","DE EDUCAÇÃO ,. . .,''à)","","",""
"TERMO DE APOSTILAMENTO N' 04"
"AO TEjiMO DE COLABORAÇÃO N' 000724/2021-PESE-jtPP"
"","MODA.LIDADE: ","","","Educação Básica -- Educação Infantil/Creche e Pré-Escola.","","","","","",""
"","PROCESSO ADMINISTRATIVO: ","","","","","23022/2020","","","",""
"PARTICIPES: Município de Guarulhos e Instituto Social e Educacional Adonai"
"FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO Ajuste em decorrência a alteração dedemanda para o exercício de 2025 - modalidades."
",''''''\","O ","Secretário ","de ","Educação, ","Silvio ","Rodrigues. ","devidamente ","quajiflcado ","no ","Processo"
"","Administrativo citado, em conformidade com o contido na Portaria n' 063/202 1 -SE, artigo 40, $ 1 ',
""b"". promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO 
a ílm de fazer constar no Termo de","","","","","","","","",""
"","Colaboração n' 000724/202 1 -SESE-RPP, o que segue:","","","","","","","","",""
"OBJETO: ""A colaboração técnica e ümanceira visando disciplinar os esforços conjuntos a seremrealizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educaçãopública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade ""Educação Básica --Educação Infantil/Creche e Pré-Escola"". na Unidade sito a Rua Jogo de Faria n' 738 - Parque SãoMiguel - Guarulhos/SP - CNPJ 0 1 .006.044/0002-72"
"Art I' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:"
"("
"Atendimento de educandos, em período integral. na M.odajidade Educação Básica","Educação"
"Infantil/Creche e Pré-Escola., totalizando 155 vagas.",""
"( )"
"CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES"
"\.","A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintescaracterísticas:","","","","",""
"","3.1. NOME: ]nstituto Social e Educacional Adorai","","","","",""
"3.2. ENDEREÇO: Rua João de Faria n' 738 - Parque São Miguel - Guarulhos/SP."
"3.3. ATENDIMENTO: ] 55 vagas, sendo 40 vagas de berçário ] e/ou ]1; 38 vagas de Matemal e 77
vagas de estágio l e/ou ll."
"","3.4. MODALIDADE 
Esco!a.","","DE ATENDIMENTO: ","Educação Básica ","Educação Infantil/Creche ","e Pré-"
"","3.5. FAIXA ","ETÁRIA: ","até 04 (quatro) anos de idade.","","",""
"3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": RS 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), por vaga,acrescido li de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário l e/ou"
"3.7. VALOR ","MENSAL: ","R$ 1 14.270,00 (cento e catorze mil duzentos e setenta reais)."
"3.8. VALOR MENSAL DO ACRESCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO e IPTU: R$ 8.059,97 (oitomil. cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) :' IPTU: R$ 599,32 (quinhentos e noventa e novereais e trinta e dois centavos) - (em PARCELAS)."
"3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL; R$ 457.080,00 (quatrocentos e cinquenta esete mil e oitenta reais)."
"","Rubrica","Fls. J'ZIG !"
"","Classif.: P.A","'N'... ]'':.021,Í.W"
"GUARULHO$","",""
"3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL(Liberado ","","","em Maio e Setembro -- conforme","",""
"art. 29, parágrafo 2P, da Portaria n' 063/282]-SE - com acréscimo de 50% do valorcorrespondente a 01 mês): RS 514.215,00 (quinhentos e catorze mil, duzentos e quinze reais),sendo o contido dentro deste valor: RS 457.080,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mi] e oitentareais ) correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 57.135,00 (cinquentae sete mil, cento e trinta e cinco reais), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens permanentes"
"conespondente a RS 1].427,00 ","(onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais) e a diferença","","","",""
"correspondente a R$ 45.708,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais), para demais despesas,
conforme quadro abaixo:"
"Exercício","Mês","r","Bw!!!'.","Permanente",""
"2024","Maio","","R$ 44.728,QO","R$ ] ].182,00",""
"","Setembro","","R$ 44.728,0Q","R$ }].]82,00",""
"2025 :$Sl4s«g©8.BqW l$$17©$.@:","","","","iB$ :$1 i4a?a@i#W! i $z?i9#: lí ","llil"
"2026","Maio
Setembro","","R$ 45.708,00R$ 45.708,00","R$ ] 1.427,00
R$ 1 ] .427,00",""
"3.] 1. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.215.724,86 (oito milhões, duzentos equinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), sendo para o período de"
"0]/01/2024 a 20/05/2026 o valor de e RS 3.720.662,98 (três milhões, setecentos e vinte mil,seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), distribuídos da seguinte forma:"
"2024 ","[ ","R$ 1.53S.207,48"
"Z02S ","l ","R$ i.Sm.5õ7,a8"
"202Õ ","F ","R$ 573.670,02"
"©","$»1 ","4. ,/ '"
"3.12. OOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:"
"Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo"
"Ordenador da Despesa. onerando as seguintes dotações orçamentárias:"
"N' 1480-0810.1236500062.035.0} .2100000.335039.0005"
"N' 1482-0810.1 236500062.035.01 ..2} 00000.445039.0005"
".&rt 2' - Penhanecem inalteradas as demais cláusulas"
"Guarulhos, em 24 de janeiro de 2025."
"Ü..KütY' *.*- *&« ''g@'*'#.""vPollyake Po//yai& RoúRodrigues NahimientoProcuradora"
"RG: n' 43.3 14.273-X"
"CPF: n' 364.199.978-28"
"Instituto Sacia! e Ediieacionat .A ãonai"