"Rubrica                      Fls. \ q' :;õ"
""
"Clagiif. P.A.                N' 23022/2020"
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"PRXFXiTUKADECUAKULnOS"
"SECRETARIADEEDUCAÇÃO"
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"TEjiMO DE APOSTILAMENTO N' 03"
"AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 000724/202] -SEBE-RPP"
"MODA.LIDADO:         EDUCAÇÃO BÁSICA/ EDUCAÇÃO INF'ANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA"
"PROCESSO AI)MINISTRATIVO:                 23.022/2020"
""
"PARTllCIPES: Município de Guarulhos e Instituto Social e Educacional Adorai - Unidade l"
""
"FINALIDADE.DO TERMO l)E APOSTILAMBINTO: Acerto novalor da locaçãodo imóvel, a partir"
"dejaneiro/2023,e modiâlcaçãoda demandaatendida,a parta demaio/2023.  ""' ''' - '"
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"''x                O Sééretário de Educação,Alex Viterale de Soüs8,devidamentequaiiHicado"
"no Processo"
"Administrâtivó citado, promove o presente TERMO DÊ APOSTILAMENTO                          a ãim de fazer constar"
"no Tem)o de Colaboração n' 000724/202 1-bEgE-RPP, ó que segue"
""
"OBJIÉTO: ""A colaboração técnica e 6inmceira visando ldisêipihd' ós esforços caduntos a serem"
"i'balizados pé.io Município e pela Instituição,- para ó deseh+ólvimento complementa da educação"
"pública e gratuita prestadapela RedeMunicipal de Guamhos, na modalidade""EducaçãoBásica/"
"Educação Iníàntil -- Creche e Pré-escola"", na Unidade sito a Rua Jogo de Faria, 73g - Parque SãoMiguel"
":.-CNPJ O1.006.044/0002-?2.""                                                     1        '        '"
""
"Atendimento de éducandos, eü período htegfal, na Modálidadé Educação Básica/ Educação Infantil --"
"Creche e Pré-Escola, totalizando 152 vagar, sendo 47 vagas de bérçárío l e/ou 11;47 Vaga de matemal"
"e 58 vagar em estágio l"
""
""
"AH I' : AÉ cláusulas e subciáusulas adiante passam ã vigora com a geguiüte vedação:"
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"ci.ÁüsüLA       TÉRêEIRA - DAS tlNiOAnES Escol.ARES"
"(...)"
"3.3. ATENDIMENTO:           I' quadrimesüe/2023 -] 52 crianças(carga horária de IÓ dez horas diárias),"
"sendo94 #aêasde berçário l e/ou il e 58 vagasde úatemal. A parta do 2ü quadíimeéüe/2023,!52"
"crianças tcarga horária de 10 dez          horas diárias), sendo 47 vagas de berçário l e'ou 11=47 vagas de"
"tnaterha} e 58 vagar em estágio l"
"(...)"
"3.7. VALOR      MENSALI       l ' quadrímesü'e/20ã3   -' R$ 125.478,õO (ceüt0 6 vhtê e cinco mil, quatrocentos"
"e setenta e oito reais). A i)artir do 2' quadrimestre.,'2023 - R$ 1] 3.963.00(cento e treze mil. novecentos"
"e sessenta e três reais)."
"(...)"
"3.9. VALOR MIENSALDO ACRESCIMÓ PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 8.059.97(oitomíl."
"cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) + [PTU: R$599.32 (quirüentos             e noventa e nove reais"
"etrinta e doiscentavos)-(em PARCELAS)"
"3.10. VALOR DO REZASSEQUAbRIMESTRÂL: R$ 455.g52,óO"
"(quaHoéentos"
"e cíhquentae cincomi!,"
"oitocentos e cinquenta é dois reais)"
"3.11. VALOR DO REZASSE QUADRIMESTRÁL(Libeiàdo em Maio e Setembro-: Conformeart. 29."
"parágrafo 2', da Pontaria n' 063/2011-SE- éom ácréscimode 50% do vàlof cdrresbtlndentéa 01 mês):"
"R$ 512.833,50(quinhentos e dozeúil, oitocentos ê trinta e três leais e cínqtiéntácéntavós), geladoo contido"
"dentro.deste Valor, R$ 458.852,00(quatrocento.s e cin(juenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta edóis leais) --"
"córrêspoüdentéào subsídio para hmuteh$ão da unidade escolar e R$ i6.981,50(cinquenta e seis mi.l,"
"novecentos e oitenta e uü reais é cinqüenta), assim distribuídos120% pàfa aquisição de bêüs pemtmentes"
"coüespondetitea R$ 11.396,30(onze mil, trezentosé noventae seis reais e trinta céntatoi) é a diferença"
"                                                                Rubrica                    Fls. Í3gG"
"N' 23022D020"
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"correspondentea R$ 45.585,20(quuent               il, quinhentoseoitentae cincoreaise            para"
"demaisdespesas,cdnfomte quadro abaix("
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"R$ ] 1.396"
"R$45.585"
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"3.12.VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$8.238.160,19"
"(oito mihões,duzentose"
"trinM e óüó ini], cento e sessentareais e dezanove centavos), sendo pMa o exercício de 2023 o valor"
"ae Kai.oói 4yu48 (um mihãa, seiscentos e cinta e um anil, qua&oceütos é novédta reais e quarenta"
"e oito centavos). ..                                       '                          ' '"
",,' l..   3.13.OOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:"
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"N' 1480-0810.1236500062.035.01 .210óOõ0'.315039.ó05"
"N' 1482-0810.1236500062.035.01 .2 1Õ0000.445039.005"
"Art 2'' Pêmiãhééem inalteradas as demais cláusulas e subciáusulas."
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"Güálühos, en 02 de maio de 202"
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"B'''               ""'\"
"iterale de Sólúa""'-..."
":cretáriode Eduéàção"
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