,/ Rubrica y->" Fls. r'ls. flÉ.g. Cjãssif:Classif. PIÀ.P.A. .N'Nº 23.022D02023.022/2020 PJiEFEITURADEGÜARtJLHOSPREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIASECRETARI.4DEEDUCAÇÃ0 DE EDUCAÇÃO q: :{.:!,'. :it:l'i, TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 000724/2021-SESE-RPP MODALIDADE: Educação Básica/ Educação Infantil - Creche PROCESSOmdH ADMINISTRATIVO: ilHXEKWnl:::«-", 23.022/2020 PARTICIPES: Município de Guarulhos PARTICIPEI: Município de Guarulhos e Instituto Social e Educacional Adorai Adonai :- unidade lI FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: reajuste do valor per capita em conformidade com a .FINALIDADEPortaria nº 277/2022, DO TERMO de 06 de DEdezembro APOSTILAMENTO: de 2022. re4uste do valor per capita elü confomlidade com a O Secretário de Educação~ Alex Viterale de Sousa, em confonnidade com o contido na \. SE, Artigo Portaria nº 063/2021- 40; § 1°; "a", promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, Termo a fim de fazer constar no g Z::ffH%h.â=de Colaboração nº 000724/2021-SESE-RPP,S ? Ü#Bãg:mo que segue: #\U=E:'=Ut Art 1º - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação à partir jmeiro/2023:janeiro/2023: - sülai e Subcláusulasadiante passam a vigafa com a seguiütéredaêão à partir de i'lº de (...)( ... ) CLÁUSULA TERCEIRA FLÀUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES ( ... ) 3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais) porbt't ''liga,vaga, acrescido àüresçido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário I e/ou II. 3.7. VALOR MENSAL: R$ 125.478,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e (... ) ütãe oito teã©.reais). 3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO:ÃO: R$ 7.279,617.279,6] (setemil,(sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) e IPTU: R$ 663,68 (seiscentosptos êe sessenta é e três reaisereais e 9egsentasessenta le oito centavos) - (em PARCELAS). n :uu 3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 501.912,00 (quinhentos e um reais e novecentos e doze centavos.centavos). SSE QUADRiMESTRAI,: R$ 50}.Çj2,00 (quiiüeótoi e um reais énbvecentos e 3.11. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL ' h. (Liberado em Maio e Setembro - conforme art. 29, parágrafo 2º, da Portaria nº 063/2021-SE - com acréscimo de 50% do valor correspondente a 01 mês): R$ 533.028,15 (quinhentos e trinta e três mil, vinte e oito reais e quinze centavos), sendo o contido dentro deste valor: R$ 501.912,00 (quinhentos e um reais e novecentos e doze centavos) - correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e RS 62.739,00 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens pennanentes correspondente a R$12.547,80 (doze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) e a diferença correspondente a R$ 50.191,20 (cinquenta mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos), para demais despesas, conforme quadro abaixo: Repasse Maio Setembro Maio Setembro Pennanente R$ 12.547,80 $ 12.547,80 R$ 12.547,80 R$ 12.547,80 Consumo R$ 50.191,20 $ 50.191.20 R$ 50.191,20 R$ 50.191,20 Rubrica Fls. Classif. P.A. Nº 23.022/2020 3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.665.804,53 (oito milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinquenta e três centavos), sendo para o exercício 1.726.533,48 (um de 2023 o valor de R$ milhão, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos centavos). e trinta e três reais e quarenta e oito 3.13.3.13.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento Despesa, anual, nos termos confirmados pelo Despesa onerando as seguintes dotaçõpaldodotações orçamentárias: no orçamento anual, nos têmlos çonfinnados pelo OrdenadorOrdenador da Nº I 480-08 N' 1480-0810.I 0.!236500062.035.01.2100000.335039i236500062.035.0Í.2'}00000.33503'9.005 .005 Nº N' 1482-0810..{236500Ü62.035.0}.21(»000.445039.0051482-081 O. !236500062.035.0l.2! 00000.445039.005 Art 2º - Art 2' - PemianeceminalteradasPermanecem inalteradas as demais cláusulas. ''\..