"                                                                                            ,/"
"                                                                          Rubrica        y->""  Fls. r'ls. flÉ.g."
,
                                                                         Cjãssif:Classif. PIÀ.P.A. .N'Nº  23.022D02023.022/2020 
,
,
                                                        PJiEFEITURADEGÜARtJLHOSPREFEITURA DE GUARULHOS 
"                                                          SECRETARIASECRETARI.4DEEDUCAÇÃ0 DE EDUCAÇÃO  q: :{.:!,'. :it:l'i,"
,
                                                 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 
                                   AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 000724/2021-SESE-RPP 
                         MODALIDADE: 
                                              Educação Básica/ Educação Infantil -         Creche 
"                         PROCESSOmdH ADMINISTRATIVO: ilHXEKWnl:::«-"", 23.022/2020 "
,
                         PARTICIPES: Município de Guarulhos 
                         PARTICIPEI:  Município de Guarulhos e Instituto  Social  e Educacional Adorai Adonai  :- unidade   lI 
                         FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 
                                                                           reajuste do valor per capita em conformidade com a 
"                        .FINALIDADEPortaria nº 277/2022,  DO TERMO de 06 de   DEdezembro APOSTILAMENTO: de 2022.   re4uste do valor per capita elü confomlidade com a"
,
                        O Secretário de Educação~ Alex 
"                                                     Viterale de Sousa, em confonnidade com o contido na "
"    \.                  SE, Artigo                                                                   Portaria nº 063/2021-"
"                                  40; § 1°; ""a"", promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, "
                        Termo                                                                    a fim de fazer constar no 
"                        g  Z::ffH%h.â=de Colaboração nº 000724/2021-SESE-RPP,S   ?  Ü#Bãg:mo que segue:   #\U=E:'=Ut"
,
                        Art 1º - As cláusulas e subcláusulas 
                                                          adiante passam a vigorar com a seguinte redação à partir 
                        jmeiro/2023:janeiro/2023:  -  sülai e Subcláusulasadiante passam a  vigafa com a seguiütéredaêão à  partir de  i'lº   de 
                        (...)( ... ) 
,
                        CLÁUSULA TERCEIRA 
                        FLÀUSULA  TERCEIRA  -  DAS UNIDADES ESCOLARES 
                        ( ... ) 
"                        3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": R$ 674,00 (seiscentos "
"                                                                           e setenta e quatro reais) porbt't   ''liga,vaga,  acrescido àüresçido de R$ "
"                        245,00 (duzentos e quarenta e "
                                                  cinco reais) por criança atendida em berçário I e/ou II. 
"                       3.7. VALOR MENSAL: R$ 125.478,00 "
"                                                           (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e "
                       (...  )                                                                     ütãe  oito  teã©.reais). 
                       3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA 
"                                                                     CUSTEAR LOCAÇÃO:ÃO:  R$ 7.279,617.279,6] (setemil,(sete mil, duzentos "
                       e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) e IPTU: 
"                                                                        R$ 663,68 (seiscentosptos êe sessenta é e três reaisereais e  9egsentasessenta "
                       le oito  centavos) - (em PARCELAS).    n         :uu
                       3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: 
"                                                                       R$ 501.912,00 (quinhentos e um reais e novecentos e "
"                       doze centavos.centavos). SSE QUADRiMESTRAI,:    R$ 50}.Çj2,00  (quiiüeótoi  e um reais énbvecentos e"
                       3.11. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL 
"'  h.                                                                 (Liberado em  Maio e Setembro - conforme art. 29, "
"                       parágrafo 2º, da Portaria nº 063/2021-SE -"
                                                               com acréscimo de 50% do  valor correspondente a 01 mês): 
"                       R$ 533.028,15 (quinhentos e trinta e três mil, vinte "
"                                                                   e oito reais e quinze centavos), sendo o contido dentro deste "
"                       valor: R$ 501.912,00 (quinhentos e um reais "
                                                                e novecentos e doze centavos) - correspondente ao subsídio 
"                       para manutenção da unidade escolar e RS 62.739,00 "
"                                                                   (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais), assim "
                       distribuídos: 20% para aquisição de bens pennanentes 
"                                                                      correspondente a R$12.547,80 (doze mil, quinhentos e "
                       quarenta e sete reais e oitenta centavos) e a diferença 
"                                                                      correspondente a R$ 50.191,20 (cinquenta mil, cento e "
                      noventa e um reais e vinte 
"                                             centavos), para demais despesas, conforme quadro abaixo: "
,
,
                       Repasse 
                                        Maio         Setembro         Maio           Setembro 
"                      Pennanente     R$ 12.547,80 "
"                                                     $ 12.547,80   R$ 12.547,80     R$ 12.547,80 "
"                       Consumo       R$ 50.191,20 "
"                                                     $ 50.191.20   R$ 50.191,20     R$ 50.191,20 "
                                                                                   Rubrica                      Fls. 
,
                                                                                   Classif. P.A.             Nº  23.022/2020 
,
,
                           3.12. VALOR 
                                          DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 
"                                                                                      8.665.804,53 (oito milhões,  seiscentos e "
"                           cinco mil, oitocentos e quatro reais e                                                              sessenta e "
"                                                                cinquenta e três centavos), sendo para o exercício "
"                          1.726.533,48   (um                                                                       de 2023 o valor de R$ "
"                                              milhão, setecentos  e vinte e seis mil, quinhentos "
                          centavos).                                                              e trinta e três reais e quarenta e oito 
,
                          3.13.3.13.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
                          Os recursos 
                                       financeiros encontram respaldo  no orçamento 
"                          Despesa,                                                    anual, nos termos confirmados pelo "
"                          Despesa onerando as seguintes dotaçõpaldodotações orçamentárias:  no orçamento  anual, nos têmlos  çonfinnados  pelo OrdenadorOrdenador   da "
,
                                                     Nº I 480-08 
                                                    N'  1480-0810.I 0.!236500062.035.01.2100000.335039i236500062.035.0Í.2'}00000.33503'9.005  .005 
                                                    Nº 
                                                    N'  1482-0810..{236500Ü62.035.0}.21(»000.445039.0051482-081 O. !236500062.035.0l.2! 00000.445039.005 
                         Art 2º -
                         Art  2'  - PemianeceminalteradasPermanecem inalteradas   as demais   cláusulas.  
,
''\..