PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE ANTONIA GOMES DA SILVA 1 - Identificação do Proponente: Nome da OSC: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ADONAI CNPJ : 01.006.044/0001-91 Endereço: Rua Augusto Cavalcanti, 233 - Sala 02 Complemento: Sala 02 Bairro: Conj . Hab. José Bonifácio. CEP: 08.253-110 Telefone: (11) 2524-0712 Telefone: (11) 95225-7820 Telefone: (12) 997329410 E-mail: Aadonai978@gmail.com 1 Site:------------------- ----- Dirigente da OSC: Presidente: Edvaldo Barbosa da Silva CPF: 283 .805.028-17 IRG: 29.767.209-5 Órgão Expedidor: SSP-SP Endereço do Dirigente: Rua Antônio João de Medeiros, 1030 - ltaim Paulista - São Paulo - SP CEP: 08.140-060 Cidade: São Paulo UF: SP 2 - Dados da Unidade Escolar: Nome: ANTONIA GOMES DA SILVA Endereço: Rua João de Faria, 738 - Parque São Miguel. Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 07h00 às 18h00 Nome do Diretor: Pollyane Rodrigues Nascimento Valor Per capita/ mensal: R$ 121.218,96 Custeio de locação - Aluguel + IPTU: R$ Aluguel R$ 7.279,61 + IPTU R$ 663,68 (cento e vinte e hum mil, duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) . • ~ ~- li' 'lfÇ; 61/(/J!J; •• Valor total mensal: R$ 129.162,25 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 3 - Histórico do Proponente: Em 1995, um grupo de pessoas com o mesmo ideal de promoção social junto à parcela vulnerável da população (criança, adolescente e idoso) se uniram para fundar o INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL ADONAI; com o objetivo de promover por meio do desenvolvimento de ações educativas, sociais, esportivas e culturais a inclusão social. Mesmo com todos os desafios enfrentados no início e a perseverança em continuar dividindo responsabilidades com o poder público, a Instituição foi se especializando no atendimento a criança e adolescentes ao longo de sua existência. Constatamos, por meio de indicadores que ainda a demanda de vagas em creche é grande; muitas crianças não tem o acesso a primeira etapa da educação básica, o que despertou o desejo cada vez mais firme de servir à comunidade carente no segmento da Educação Infantil (O a 5 anos). O INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL ADONAI assume o compromisso com a comunidade em oferecer um Ensino de Qualidade, no qual as práticas pedagógicas serão pautadas nos direitos de aprendizagens que visa garantir que as experiências propostas pelos professores estej am de acordo com os aspectos considerados fundamentais no processo. Os direitos de conviver, brincar, participar, expressar, explorar e conhecer-se levam as crianças a pensar sobre o mundo ao seu redor, desenvolver estratégias de observação, criar hipóteses e narrativas. Será oferecido um atendimento de qualidade com seus direitos básicos preservados, como: cuidados, higiene, alimentação sadia, lazer e educação. Todas as ações serão voltadas para a criação de estratégias de inserção ( e criação de vínculos) das crianças desde pequena e de suas famílias na sociedade, para que se sintam representadas e amparadas. Assim, a Instituição estará contribuindo para formação de uma sociedade mais justa, onde, apesar das diferenças, todos são semelhantes em direitos e deveres. 4 - Descrição do Objeto: Colaboração entre a Secretaria de Educação e o INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL ADONAI visando a manutenção em regime de mútua cooperação na Unidade Escolar Antonia Gomes da Silva sito à Rua João de Faria, 738 Parque São Miguel- Guarulhos -SP para atendimento de crianças na faixa etária de O a 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta-feira, com carga horária mínima de 7( sete) até o máximo 10( dez) horas, salvo exceções especificadas em portaria do setor responsável pela Demanda Escolar. 2 ~• 41? .f. flJ 'll?JlbY&J!Jll ~ 5 - Público-Alvo - Previsão: Público-Alvo: Meta de Atendimento-Segmento Creche (O a 3 anos e 11 meses): Previsão: 152 crianças, sendo 94 de berçário e 58 de maternal. 6 - Justificativa da atividade: A Creche Antônia Gomes da Silva está localizada em um bairro predominantemente residencial com estabelecimentos comerciais distribuídos entre vários segmentos da cadeia do comércio, serviços autônomos entre outros. Há uma distância de aproximadamente 300 metros, está localizado o Posto de Saúde do bairro e pode-se dizer que o mesmo oferece as estruturas básicas para a sua população. A comunidade de baixa renda em sua maioria, podendo ser caracterizada como de risco e de grande vulnerabilidade social. A principal forma de tirar as pessoas da situação de vulnerabilidade social é investindo em educação. Por meio dela, é possível apresentar novos horizontes e a oportunidade de transformação de vidas. Isso porque o conhecimento e o acesso à informação podem levar ao crescimento intelectual, profissional e, consequentemente, financeiro. Dessa forma, uma nova realidade pode se desenhar para diversas pessoas. Existe uma demanda reprimida na região da unidade escolar, cerca de 600 crianças em lista de espera o nosso objetivo é atender crianças na faixa etária de até 03 anos e 11 meses. O atendimento a essas crianças em espaços coletivos privilegiados de vivência da infância visam contribuir com a construção da identidade social e cultural delas, fortalecendo o trabalho integrado do cuidar e do educar, em uma ação complementar à da família e da comunidade, objetivando proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementaridade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o poder público e a sociedade civil. 7 - Objetivos: Proporcionar condições adequadas para promover Educação, Proteção, Segurança, Alimentação, Cultura, Saúde e Lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementaridade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com o objetivo comum de viabilizar e desenvolver uma Política Pública de Educação Infantil da Cidade de Guarulhos. 3 ~•.4! -i. UV!Y 1 ' ' iJ E:E.§!Jf.JJGY(Jil:'Jl ~ 8 - Descrição das atividades e dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas: Meta Forma de Execução Parâmetros para aferição Matricular 100% (cem por cento} Efetivar as matrículas das Através de consulta ao das crianças, de acordo com o crianças encaminhadas pela sistema da Rede Municipal número de atendimento previsto Secretaria de Educação. de Educação O a 100% para a unidade escolar. Consulta as anotações efetuada nos Registros de Ação Supervisora realizada Acompanhar e tomar as devidas A frequência das crianças será através de visitas "in loco" providências para assegurar a acompanhada através de mensalmente. frequência de todas as crianças. registros próprios. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequência Alunos Frequentes Registros em arquivos próprios da SE ( se houver denúncia} além das anotações efetuadas nos Em conformidade com as Garantir 100%(cem por cento} de Registros de Ação cláusulas do Termo de gratuidade no atendimento Supervisora realizada Colaboração através devisitas "in loco" mensalmente . Cumpriu Não Cumpriu Garantir a limpeza, higiene e A organizção visa a limpeza e organização de todos os espaços higiene mantendo a Registro fotográfico em para o pleno funcionamento da conscientização de todos e todas as visitas. unidade escolar, a fim de funcionários necessários para a O a 100% assegurar um ambiente de manutenção dos espaços,além de qualidade para as crianças; manutenção periódica da unidade escolar. 4 Registro durante as visitas Manter o quadro de recursos Conforme necessidade de acordo periódicas, comparando Humanos previstos. com a legislação específica . com o plano de Trabalho. O a 100% Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela Garantir a formação continuada A Organização se compromete própria Instituição, através dos profissionais de acordo com as com a formação continuada de de reuniões com a equipe propostas da SE todos os seus profissionais. Gestora da Unidade Escolar Cumpriu Não cumpriu Manter organizada e atualizada A Organização se compromete a Conferência durante as 100% (cem por cento) da arquivar de maneira adequada e visitas periódicas. documentação da Unidade de acordo com a legislação Cumpriu Educacional, das crianças vigente toda a documentação de Não cumpriu atendidas e dos funcionários. crianças e funcionários. Garantir uma alimentação Acompanhamento durante saudável, de qualidade e com boa Em conformidade com as as visitas periódicas e, apresentação a 100% (cem por cláusulas do Termo de quando necessário, junto a cento) das crianças atendidas, Colaboração Equipe de Nutrição da SE. segundo o disposto no Programa Cumpriu de Alimentação Escolar (PNAE); Não cumpriu. Visitas periódicas pela Garantir condições, ambientes e Manutenção dispõe de espaços Supervisão e, quando conservação dos espaços adequados de acordo com a faixa necessário e pelo menos 1 adequados para o bem-estar e o etária vez ao ano, visita da desenvolvimento integral de Comissão Especial de todas as crianças atendidas; Vistoria. Cumpriu 5 Não cumpriu Consulta aos registros A Organização se compromete Implementar e manter realizados pela Unidade em envolver a comunidade em instrumentos de participação da Escolar, pesquisa de suas atividades afim de comunidade, garantindo satisfação junto aos aproximar e fortalecer os vínculos transparência nas ações da responsáveis, de forma entre as crianças os responsáveis Unidade Educacional; anual. e a escola. Nota de O a 10 A Organização se compromete a Proporcionar aprendizagens e seguir as diretrizes da Secretaria Projeto Político Pedagógico vivências enriquecedoras para de Educação, a fim de garantir Aprovado. 100% (cem por cento) das crianças 100% do aprendizado e Cumpriu matriculadas em consonância com proporcionando vivências Não cumpriu as diretrizes da SE; enriquecedoras. Acompanhamento durante Garantir a qualidade das Planejamento da Equipe Gestora as visitas periódicas. atividades com e para as crianças em conjunto com a Equipe Cumpriu em consonância com as diretrizes Pedagógica da Unidade Escolar. Não cumpriu da SE Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento Garantir a boa e regular aplicação A Organização prestará contas de aos alunos durante as visitas dos recursos recebidos, de acordo todos os recursos recebidos e periódicas. com a Planilha de Aplicação de onde os mesmos foram aplicados Cumpriu Recursos. através de Planilhas e Não cumpriu documentos comprobatórios. A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de 6 ~•~-i. ~¼ WtJfbf(IJ ~ 1 Contas. OBSERVAÇÂO: mensalmente será elaborado, por esta entidade, um Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas, com registros fotográficos que será encaminhado para ciência e acompanhamento pela Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação das Parcerias. 9 - Previsão de Atendimentos/Público (número de crianças por faixa etária/ agrupamento/ professores): M2 Capacidade máxima Atendimento proposto Nº Sala nº Professores Berçario Maternal Agrupamento Nº Crianças 1 23,53 22 22 BI 22 3 2 24,94 23 23 B li 24 3 3 19,48 18 18 BI 24 3 4 18,26 17 17 B li 24 3 5 28,03 23 23 Maternal 23 2 6 26,76 25 25 Maternal 18 2 7 25,84 24 24 Maternal 17 2 TOTAL 152 152 - - TOTAL 152 18 VOLANTES 2 LEGENDA Berçário 1 DATA / / Berçário li Maternal 7 ANEXO 1 Agrupamento N2 aiança N2 de Profissionais Professor Volante Funcionários Equipe Gestora Berçário 1 46 6 01 Administrativo Berçário li 48 6 01 Cozinheiro 01 Diretor 2 02 Aux. Cozinha Maternal 58 6 03 Aux.Li mpeza 01 Coordenador Total 152 18 2 7 2 10 - Calendário Anual de Atividades: O Calendário será apresentado anualmente com todas as atualizações necessárias e em consonância com a Secretaria de Educação (SE), respeitando a Legislação vigente, contendo as datas /períodos destinados, dentre outros, para: avaliações, paradas pedagógicas, reuniões com as famílias, passeios e excursões, festas, comemorações e outros eventos. 8 rl.l f/1 '(/ ~'/; 1 ~ '// r]l'11. '!J1/ ~ !JJ-!.l/i.:r-..- 1 ll 11 - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros (Planilhasobrigatórias): ANEXO 1-Aplicação do Repasse Inicial para Implantação Tipo de Despesa Oescricão da Despesa Valor Previsto Tela mosquite iro rJ Proteção contras mosquitos e pernilongos R$ 700,00 CFTV N Monitoramento areas externas e internas-salas de au las ;,~.,ª' ,.,,.,,~1,.1 R$ 30.000,00 Computadores Para uso secretaria/ diretora/ coordenadora R$ 6.000,00 Profissionai s 1v Profissionais para formação e treinamentos R$ 3.000,00 Processo seletivo e treinamento ~ Processo de admissão dos funcionários R$ 3.500,00 Impressora Para uso secretaria/ diretora/ coordenadora R$ 3.600,00 Rechaud Para servir as refe ições para crianças e funci onários R$ 2.200,00 Freezer Conservação dos al imentos perecíveis R$ 7.000,00 Fogão Industrial Utilização para prepa rar as refe ições R$ 2.500,00 Bebedouros Garantir água filtrada e em temperatura agradavel R$ 3.000,00 Suqueira Servir os sucos nas refeições R$ L200,00 Microondas Para o preparo e aquecimento de alimentos/ beb idas R$ 600,00 Panelas rJ Para utilizar no preparo dos alimentos R$ 2.000,00 Louças/ Utensílios cozinha t-1 Para utilizar no preparo e para se rvir as refeições R$ 2.000,00 Liquidificador industrial Preparo de sucos naturais R$ L000,00 Livros Pedagógicos rv Livros de literatura infantil e de formação de Oà 6anos R$ 3.000,00 Batedeira 1 Preparo de massas e bolos R$ L500,00 Brinquedos l/ Para recreação e atividades pedagógicas R$ 10.000,00 Piso de borracha tJ Revestime nto de aresas das salas de aula R$ 7.500,00 Colchonete rJ Para o momento do sono das crianças R$ 18.544,00 Lousas Uso em sala de aula - atividades pedagógicas R$ 2.100,00 Equipamentos como dispenser, máscara protetor facial , máscara tecido, avental, Equipamentos COVID R$ 4.274,96 rJ borrifador, totem adulto, totem infantil, tapete higienizante e termômetros Espelhos para sala bercário Uso em sala de au la - atividades pedagógicas R$ 6.000,00 TOTAL R$ UL218,96 9 ANEXO li- QUADRO DE RECURSOS HUMANOS 12. QUADRO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS Carga Quantidade Cargo Remuneração Vale Transporte FGTS PIS Provisão 21,57" Custo Total Horária 1 Diretora 44 R$ 3.100,00 R$ - R$ 248,00 R$ 31,00 R$ 668,67 R$ 4.047,67 Coorde nadora 1 Pedagógica 44 R$ 2.650,00 R$ - R$ 212,00 R$ 26,50 R$ 571,61 R$ 3.460,11 Professor de 18 Educação infa ntil 44 R$ 2.269,61 R$ 258,70 R$ 181,57 R$ 22,70 R$ 8.811,99 R$ 57.998,34 Pr ofessor de Ed ucação infa nt il 2 (Volante ) 44 R$ 2.269,61 R$ 258,70 R$ 181,57 R$ 22,70 R$ 979, 11 R$ 6.444,26 1 Cozin hei ra 44 R$ 1.371,74 R$ 178,00 R$ 109,74 R$ 13,72 R$ 295,88 R$ 1.969,08 2 Auxiliar de Cozi nha 44 R$ 1.233,16 R$ 356,00 R$ 98,65 R$ 12,33 R$ 531,99 R$ 3.932,27 As sistente 1 Ad ministra tivo 44 R$ 1.233,16 R$ - R$ 98,65 R$ 12,33 R$ 265,99 R$ 1.610,14 3 Au xilia r de Limpeza 44 R$ 1.233,16 R$ 178,00 R$ 98,65 R$ 12,33 R$ 797,98 R$ 5.364,41 Total R$ 55.373,68 R$ 6.080,60 R$ 4.429,89 R$ 553,74 R$ 12.923,21 R$ 84.826,27 ANEXO V- CRONOGRAMA DE RECEITAS E DESPESAS Cronograma de receitas e despesas Periocidade (semana, Receitas (descrição) Valor(R$) Despesas (descrição) Valor(R$) mês, anos ... ) Mês Repasse R$ 84.826,27 Recursos Humanos R$ 84.826,27 Mês Repasse R$ 9 .408,00 Refeições para os funcionários R$ 9.408,00 Mês Repasse R$ 2.500,00 Honorários Contábeis R$ 2.500,00 Mês Repasse R$ 4 .609,62 Material Pedagógico R$ 4.609,62 Mês Repasse R$ 5.5 25,07 Material de Higiene e limpeza R$ 5.525,07 Mês Repasse R$ 1.500,00 Material de Escritório R$ 1.500,00 Mês Repasse R$ 1.100,00 Relógio de Ponto R$ 1.100,00 Mês Repasse R$ 3.100,00 CFTV - Monitoramento R$ 3.100,00 Mês Repasse R$ 500,00 Exames Médicos - Admissional/Demissional R$ 500,00 Mês Repasse R$ 4.200,00 Manutenção R$ 4.200,00 Mês Repasse R$ 1.000,00 Palestra Pedagógica e treinamento diversos R$ 1.000,00 Mês Repasse R$ 2.500,00 Contas de Consumo R$ 2.500,00 Mês Repasse R$ 450,00 Seguro Predial R$ 450,00 Mês Repasse R$ 7.2 79,61 Acréscimo para custear locação R$ 7.279,61 Mês Repasse R$ 663,68 IPTU R$ 663,68 Total R$ 129.162,25 Total R$ 129.162,25 ANEXO V- QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 13. QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 1ipo de Despesas Valor Previsto (R$) % Recursos Humanos R$ 84.826,27 65,67 Refeições para os funcionários R$ 9.408,00 7,28 Honorários Contábeis R$ 2.500,00 1,94 Material Pedagógico R$ 4.60'J,62 3,57 Material de Higiene e Limpeza R$ 5.525,07 4,28 Materail de Escritório R$ 1.500,00 1,16 Relógio de Ponto R$ 1.100,00 0,85 CFTV - Monitoramento R$ 3.100,00 2,40 Exames Médicos - Admissional / Demissional R$ 500,00 0,39 Manutenção R$ 4.200,00 3,25 Palestra Pedagógica e treinamento diversos R$ 1.000,00 o,n Contas de Consumo R$ 2.500,00 1,94 Seguro Predial R$ 450,00 0,35 TOTAL R$ Ul.218,96 93,85 Acréscimo para custear locação R$ 7.279,61 5,64 IPTU R$ 663,68 0,51 Total Geral R$ U9.162,25 100,00 CRONOGRAMA OE DESEMBOLSO (R$ 1,00) Ano Janeiro à Abril Maio à AQosto Setembro à Dezembro 2021 R$ - R$ 698.477,44 R$ 577.258,48 2022 R$ 516.649,00 R$ 577.258,48 R$ 577.258,48 2023 R$ 516.649,00 R$ 577.258,48 R$ 577.258,48 2024 R$ 516.649,00 R$ 577.258,48 R$ 577.258,48 2025 R$ 516.649,00 R$ 577.258,48 R$ 577.258,48 2026 R$ 516.649,00 R$ - R$ - Total R$ 8.477.048,76 Valor total do Termo de Colaboração O valor do Termo de Colaboração de R$ 8.477.048,76 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). 11 DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal da OSC, declaro, à Prefeitura de Guarulhos - Secretaria de Educação de Guarulhos, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração. Guarulhos, 16 de março de 2021. Edvaldo Barbosa da Silva Presidente Encaminhamos este plano de trabalho à Prefeitura de GUARULHOS-Secretaria de Educação, para apreciação e aprovação. 12