PREFEITURADEGUARULHOS
SECRETARIADEEDUCACAo
GABINETE DA SUBSECRETARIA DE EDUCAGAO
,
PARECER CONCLUSIVO DO EXERCJC10 2021 N '. 050/2022
,
Orgao Confessor: Prefeitura de Guarulhos -- Secretaria de Educagao
Entidade: Instituto Sociale Educational Adonai
"Enderego: Rua Joio de Faria, 738 - Pq. S5o Miguel - Guarulhos SP"
CNPJ n ': 01.006.044/0002-72
Termo de
Colaboragao n': 000724/2021- SESE03- 5 ANOS
P.A.de
Celebragaon ': 23.022/2020
Em atendimento ao constants no termo em refer6ncia e is Instrug6es n' 01/2020 do Tribunal de Contas do
Estado de S8o Paulo procedemos a verificagao da Prestagao de Contas recebidas da entidade Instituto Social e
"Educational Adonai, referente ao exercfcio de 2021, confomle consta no P.A. de prestagaode contas n'. "
24604/2021 e com base nos documentos analisados atestamos que:
,
"1 - a Entidade beneficidria funciona regularmente em sua cede a Rua Joie de Faria, 738 - Pq. Sio Miguel"
"Guarulhos - SP, 6 uma Entidade sem Hms lucrativos, que tem por Hmalidade estatutfria: Celebrar conv6nios"
com 6rgaos oficiais e parceriascom o objetivo de desenvolver projetos socials para a execugaona area
"educational infantil coma creche, pr6-escola, ensino fundamental, etc; o objeto do presents termo de"
colaboragao 6 a cooperagao t6cnica e Hmanceiravisando disciplinar os esforgos conjuntos a serum realizados
"peta Municipio e pda Instituigao,para o desenvolvimentocomplementar da educagaopObjica e gratuita"
"prestada pda Redo Municipal de Guarulhos, na modalidade ""Educagao Bfsica - Educagao Infantil/Creche"".;"
,
ll - (quadro a seguir);
,
ITT- as prestag6es de contas foram recebidas em: 13/10/21 e 09/02/2022; nio houve aplicagao de san96espor
eventuais aus6ncias de comprovagao ou desvio de Hmalidade;
,
IV - (quadro a seguir);
V n8o houve devolugaode eventuais glosas ou saldos; houve autorizagaopara utilizagao de saldos em
exercicio subsequente;
,
VI -- as atividades desenvolvidas com as verbas pablicas repassadas se compatibilizam com as metas propostas
e os resultados ajcangados e estio em confomlidade com o objeto do repasse e o respectivo plano de trabalho e
de metal pactuadas;
,
Vll foram cumpridas as cigusulas pactuadas em conformidade com a regulamentagao que rego a materia
,
Vlll - os documentos comprobat6rios dos gastos efetuados com os recursos da parceria foram
"disponibilizados pda entidade e foram devidamente contabilizados, conforms atestado pelo contador da"
beneficigria;
"IX nio se aplica, conforme $1' do artigo 200 das Instrugdesn ' 01/2020 TCESP;"
"X -- os originais dos comprovantes de gaston cont6m a identificagao da Entidade, o lipo de repasse, o nQmero"
do ajuste e o 6rgao repassador a que se referem;
"XI -- houve regularidade dos recolhimentos de encargos trabalhistas, conforms as respectivas certid6es"
"atualizadas, disponibilizadas pda entidade parceira;"
"Xll foram atendidos os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eHlci6ncia,"
motivagao e interesse pablico;
,
"Xlll -- Responsavel do Departamento de Controls Intemo - CGMOI, Rodrigo Souza Santos, CPF"
359.816.908-60- Diretor.
,
"XIV -- foram realizadasvisitas in /oco a/oz/vfr/uafs polo 6rgao confessor,conforms Relat6rios dos Setores"
responsaveis;
,
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PREFEITUjtADEGUARULHOS
SECRETARIADEEDUCACAo
GABINETE DA SUBSECRETARIA DE EnucAgAo
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llelV
ORIGEMDO RECURSO MUNICIPAL: R$ jii61i:3i
FONTE DE RECURS0: MDE -- WANUTENcA
Nota de Empenho I Ordim tli Pnasi««ntn
N6mero Data Valor NQmero IF)ata I v.I..
9483/2021 20/04/2021 R$ 60.943.80 22386/2021 11/06/9n91 Rq 9 Rlq <a
22610/2021 16/06/202] R$ 29.000.00
22611/2021 16/06/202] R$ 12.500.00
23613/202] 18/06/2021 R$ 24.200.00
23611/2021 18/06/2021 R$ 55.518.96
27596/2021 14/07/202] R$ 7.881.43
29718/2021 26/07/2021 R$ 7.881.43
35864/202] 01/09/2021 R$ 7.881.43
9482/2021
20/04/2021 R$ 1.214.792.1 2 36873/2021 13/09/2021 R$ 133.340.86
37768/202] 13/09/2021 R$ 86.026.36
38735/2021 21/09/202] R$ 7.881.43
41410/2021 05/10/202] R$ 133.340.86
39347/2021 18/10/2021 R$ 12.121.90
44605/202] 09/11/2021 R$ 133.340.86
49935/2021 24/11/2021 R$ 7.881.43
52525/2021 in/19/9n91
Valor total renassadonn exercfcin r = 'l
faldotransoortado doexercfcio anterior ?-i i
Rendimentosda anlicacio financeirar + ) Rq 1 400 nd
Valor total dn receitnf = \
Valor das desnesasanrnvndnq I . )
Snide f' = \
Valor alosadorestitufdo Hein entidade r . \
Valor elosadoa ser restitufdn r = )
Saldo n5o utilizado. transnortado mara o exercfcin de 2022 r =
,
Diante da documentagaoveriHicada emitimos ParecerConclusive favorfvel a aprovagao das despesasno valor
"de R$ 53 1.691,01, destacando que a quantjEtqe R$ 264.687,41 foitransportada para o exercicio de 2022."
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2022
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Educagao
Respondendocumulativamente pdas atribuig6es do cargo de Secretfrio da Educag5o
Portaria n'1 046/2022-GP
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